法律聲明

Aviso Legal – CustomGP

Este Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website da CustomGP (doravante denominado “Website”).

1 – Direito à Informação

Nos termos da legislação brasileira aplicável, informamos que o Website é de propriedade da CustomGP, inscrita no CNPJ sob nº 60.893.006/0001-67, com endereço de contato oficial: customgpempresa@gmail.com.

Para quaisquer solicitações ou informações adicionais relacionadas ao Website e seus serviços, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da empresa.

2 – Utilizadores

O acesso e/ou utilização do Website confere ao visitante a condição de Usuário, que, a partir desse momento, aceita integralmente este Aviso Legal e todas as suas condições.

O Usuário compromete-se a utilizar o Website e seus serviços de forma adequada, respeitando a legislação vigente, a ordem pública e os bons costumes.

3 – Utilização do Website

O Website pode disponibilizar textos, imagens, fotografias, vídeos, gráficos, ícones, sons, bases de dados, software e demais conteúdos (“Conteúdo”) pertencentes à CustomGP ou a terceiros devidamente autorizados.

O Usuário assume total responsabilidade pelo uso do Website e compromete-se a:

  • Não utilizar os conteúdos para fins ilegais ou contrários à boa-fé;

  • Não causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da CustomGP, de seus fornecedores ou de terceiros;

  • Não introduzir vírus ou quaisquer outros elementos nocivos que possam comprometer os sistemas do Website.

4 – Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Website e seu Conteúdo são exclusivos da CustomGP ou de terceiros que autorizaram seu uso.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, cópia ou qualquer utilização não autorizada dos conteúdos do Website sem a devida autorização prévia e por escrito da CustomGP.

5 – Responsabilidade e Garantias

5.a) Exclusão de garantias pelo funcionamento do Website

A CustomGP adota medidas técnicas e de segurança para garantir o correto funcionamento do Website. Entretanto, não se responsabiliza por:

  • Interrupções ou falhas temporárias;

  • Ausência de erros ou correções no Conteúdo;

  • Presença de vírus ou componentes nocivos introduzidos por terceiros;

  • Danos decorrentes do uso inadequado do Website.

5.b) Exclusão de garantias sobre o Conteúdo

A CustomGP não garante que os conteúdos disponibilizados no Website sejam adequados para todos os usos ou finalidades do Usuário. O acesso e utilização são de exclusiva responsabilidade do Usuário.

5.c) Exclusão de garantias por links externos

O Website pode conter links para sites de terceiros. A CustomGP não se responsabiliza por informações, conteúdos, produtos ou serviços de sites externos acessados a partir de links disponíveis em seu Website. O uso desses links é de inteira responsabilidade do Usuário.

6 – Duração e Modificação

O presente Aviso Legal permanecerá em vigor por prazo indeterminado, podendo a CustomGP modificá-lo a qualquer momento.

As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Website, sendo responsabilidade do Usuário revisar periodicamente este documento.